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19 de setembro, 2023Conexão Aprovado

Lula cria 38° ministério voltado ao empreendedorismo visando micro e pequenas empresas

Com Márcio França no comando, nova realização de Lula mantém o Brasil com maior número de ministérios na América Latina e terá como principal objetivo formular políticas públicas que promovam o apoio e facilitem o empreendedorismo e as empresas de micro e pequeno porte.

O atual presidente da República, criou no dia 13 de setembro o ministério do empreendedorismo, no qual elegeu três ministros para estarem à frente do trabalho, são eles: Ministro André Fufuca, Silvio Costa Filho e Márcio França. O ato da posse ocorreu em reunião privada no Palácio do Planalto com a presença de alguns familiares e algumas lideranças políticas.

As negociações vinham ocorrendo há meses e, segundo Márcio França, a criação da pasta é um sonho antigo do presidente Lula.

“Nós estamos muito otimistas com a economia do Brasil que voltou a crescer. E claro que, para você ter uma economia pujante, é preciso ter uma base parlamentar que ajude a sustentar e eu tenho certeza que isso, daqui para frente, vai facilitar bastante porque os dois parlamentares representam suas bancadas, são representantes da bancada, o presidente da Câmara fez questão de estar aqui hoje e certamente ajudou nessa engenharia”, acrescentou França em seu discurso postado na Agência Brasil.

Márcio se posicionou e disse que ainda há assuntos pendentes que estão sendo discutidos e, em breve, serão aprovados e divulgados, como a ocupação dos cargos dentro do ministério, remanejamento de orçamento e quais secretarias serão incluídas.

No âmbito de competência estão incluídos o desenvolvimento de estratégias e medidas de apoio ao segmento de interesse do departamento, estímulo à competitividade e à criatividade e impulsionamento de iniciativas para incentivar a cultura empreendedora, tais como programas de treinamento e acesso a financiamentos. 

O que são Ministérios?

Os ministérios representam entidades do âmbito do Poder Executivo federal, e cada um deles possui a responsabilidade de gerir uma área específica. O chefe de cada ministério é designado pelo presidente da República, para colaborar na administração do país. Esses ministros detêm autonomia técnica, financeira e administrativa para conduzir as atividades dentro de suas respectivas esferas de atuação.

O ministério mais antigo é o da Justiça, que foi estabelecido em 3 de julho de 1822, por iniciativa do príncipe-regente D. Pedro, sob o nome de Secretaria de Estado de Negócios da Justiça.

O Brasil detém a maior quantidade de ministérios dentre os países da América Latina. Em uma análise comparativa, é possível observar que a Argentina e a Colômbia contam com 18 ministérios cada, o México possui 20, e a Venezuela apresenta um total de 33 ministérios. Notavelmente, nações consideradas de primeiro mundo tendem a manter uma estrutura mais enxuta em seus governos. Os Estados Unidos e a Itália, por exemplo, possuem 15 ministros cada, enquanto a França e a Alemanha mantêm 16, e o Reino Unido possui 21 ministros em seu governo.

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